Chile: miséria de idosos faz Congresso rever regras de aposentadoria

Defendido por Paulo Guedes, modelo chileno de capitalização da previdência, implantado na Ditadura de Pinochet, provoca revolta da população

Apesar das medidas rigorosas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), os chilenos fizeram barricadas e panelaço em apoio a um Projeto de Lei que permite à população sacar parte da aposentadoria durante a crise econômica provocada pela pandemia. Desde 2019, os trabalhadores fazem manifestações contra o modelo de capitalização da previdência que está levando os idosos à miséria – alguns por não conseguirem se aposentar, outros por ganharem menos de um salário mínimo do país por mês.

Este cenário levou a maioria dos parlamentares da Câmara dos Deputados do Chile a aprovar, por 95 votos a favor, 36 contra e 33 abstenções, a proposta de uma reforma constitucional, que permitirá aos afiliados às Seguradoras de Fundos de Pensões (AFPs) sacar até 10% de suas poupanças da aposentadoria.

Peru também aprova

A proposta, aprovada no último dia 15/07, conseguiu votos favoráveis até de deputados da base de apoio do presidente Sebastián Piñera, totalmente contrário à medida, e foi encaminhada ao Senado, onde também precisa ser aprovada. Em abril, uma proposta semelhante, para uma retirada de 25%, foi aprovada no Peru, outro país que adotou esse sistema previdenciário.

Reforma do sistema

A aprovação da proposta, apoiada por 80% da população chilena, é o primeiro passo para a reforma do sistema de capitalização da previdência do Chile, pioneiro no mundo, e rejeitado pelos chilenos porque reduz terrivelmente os valores retirados da poupança a título de aposentadorias.

Ditadura

O sistema de capitalização da aposentadoria chileno foi implantado durante o governo do ditador Augusto Pinochet, em 1981, e substituiu o modelo solidário, onde aqueles que trabalham ajudam a pagar as aposentadorias dos que já estão aposentados, igual ao modelo brasileiro.

Pelo modelo de capitalização, cada trabalhador abre uma poupança e deposita quanto der e quando puder para conseguir se aposentar no futuro. Ao contrário do modelo de solidariedade, no modelo neoliberal da  capitalização, nem governo nem empresários contribuem com a aposentadoria, apenas o trabalhador.

Modelo falido

E é esse modelo previdenciário falido, que está matando chilenos idosos de fome, o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer implementar no Brasil.

Um quinto do salário

Entre 2006 e 2015, a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet montou comissões para revisar o sistema previdenciário do país porque percebeu que os primeiros trabalhadores a se aposentarem pelo modelo de capitalização, a partir dos anos 2000, recebem o equivalente a até um quinto do salário da ativa e que uma grande massa de pessoas estava sendo excluída do sistema previdenciário porque era incapaz de contribuir com regularidade por  ganharem pouco ou não terem empregos formais.

Metade da população é excluída

Em entrevista publicada no Sul21, em 2019, no auge dos protestos dos trabalhadores chilenos contra a capitalização da previdência, Andras Uthoff, economista e professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, disse que a comissão percebeu que o sistema excluía metade da população idosa, que não ia ter nenhuma aposentadoria. Muitos adultos de classe média ficaram pobres e milhares ficaram na miséria. No Chile, capitalização transformou adultos de classe média em idosos pobres

Fonte: CUT Brasil

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