Algumas considerações sobre a Medida Provisória 664/2014

  Por: Aline c. Portanova, OAB/RS 55004 A Presidência da República publicou, no dia 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória nº 664 (MP 664/2014), que altera algumas regras no âmbito da Previdência Social Brasileira. Estas alterações incidem nos critérios para a concessão da pensão por morte e no auxílio-doença, mediante a produção de […]

Sentença defere diferenças salariais de 1991 para Badesul

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através do advogado Antônio Vicente Martins, obteve importante vitória judicial em sentença publicada no dia 09 de fevereiro, e que reconheceu diferenças salariais em favor de um grupo de empregados do BADESUL, exatamente aqueles que eram lotados no próprio BADESUL em novembro de […]

Sindicato encaminha instalação da CCV no Banco do Brasil

  Depois de aprovada em assembleia do SindBancários, realizada no dia 04/02, a Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) está sendo instalada na entidade. O departamento jurídico do sindicato está examinando a documentação para a formalização do acordo que prevê a instalação das CCVs. A previsão é de que na última semana de fevereiro, a documentação […]

TST condena Itaú a reverter justa causa de bancário ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reverteu demissão por justa causa de empregado do Itaú Unibanco devido ao acúmulo de dívidas. Embora o artigo 508 da CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz” de bancário, a Turma entendeu que o uso automático da norma, […]

Uma ação coletiva por semana

O SindBancários é uma poderosa arma na defesa dos direitos e na construção de cidadania para os trabalhadores e trabalhadoras bancárias. O Departamento Jurídico, além de assessorar a construção da minuta da categoria, orientar o processo negocial e a própria campanha salarial, é uma ferramenta fundamental na defesa intransigente dos bancários, enfrentando os banqueiros, como […]

Ataques a bancos crescem 16,36% e atingem quase 3 mil no paí...

Os ataques a bancos aumentaram 16,36% em 2013 e alcançaram 2.944 ocorrências em todo país, uma média assustadora de 8,06 por dia. Desses casos, 859 foram assaltos (inclusive com sequestro de bancários e vigilantes), consumados ou não, o que representou uma elevação de 11,99% em relação ao ano anterior, e 2.085 foram arrombamentos de agências, […]

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