Receita: ajuste na tabela implica redução significativa do imposto ...

  A nova tabela, publicada quarta-feira, 11/3, — por meio da Medida Provisória 670 — no Diário Oficial da União estabeleceu faixas diferenciadas de reajuste correspondentes a 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. Os contribuintes com renda mensal de R$ 2 mil, por exemplo, terão redução de 52,1% no imposto devido nos meses a partir de […]

Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho

  O pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizou na terça-feira, 10/3, sessão solene de ratificação de posse da ministra Maria Helena Mallmann. Em uma cerimônia que contou com cerca de 300 convidados, a ministra, que vai integrar a Quinta Turma do TST, foi agraciada por familiares e autoridades governamentais.   Na ocasião, Mallmann foi […]

Polícia Federal realiza 104ª reunião da CCASP nesta quarta ...

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, a 104ª reunião da Comissão Consultiva para Assuntos da Segurança Privada (CCASP), em Brasília. Estarão em julgamento mais de 800 processos movidos contra bancos, além de outros contra empresas de vigilância, transporte de valores e centros de formação de vigilantes. Todos os processos […]

Ação da isonomia do BRDE tem decisão do ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deu provimento ao recurso interposto pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, através da assessoria jurídica do Dr. Antônio Vicente Martins, e julgou procedente o pedido de diferenças salariais em favor dos integrantes do Plano de Carreira 1 do Banco, os chamados RP1. A […]

Algumas considerações sobre a Medida Provisória 664/2014

  Por: Aline c. Portanova, OAB/RS 55004 A Presidência da República publicou, no dia 30 de dezembro de 2014, a Medida Provisória nº 664 (MP 664/2014), que altera algumas regras no âmbito da Previdência Social Brasileira. Estas alterações incidem nos critérios para a concessão da pensão por morte e no auxílio-doença, mediante a produção de […]

Sentença defere diferenças salariais de 1991 para Badesul

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, através do advogado Antônio Vicente Martins, obteve importante vitória judicial em sentença publicada no dia 09 de fevereiro, e que reconheceu diferenças salariais em favor de um grupo de empregados do BADESUL, exatamente aqueles que eram lotados no próprio BADESUL em novembro de […]

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