STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (27), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça, que votaram na sessão […]

TRF4 determina a reintegração de empregado da Caixa desligado por aposentadoria compulsória por idade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a reintegração de trabalhador da Caixa Econômica Federal desligado por “aposentadoria compulsória”, em razão da sua idade. O empregado já havia experimentado desligamento persecutório e antidemocrático durante período ditatorial, por motivação político-ideológica. Em 1988, o bancário foi anistiado e readmitido no Banco, considerando que a Justiça do […]

Alerta de golpe: Sindicato denuncia envio de mensagens em nome de escritório jurídico

Bancários e bancárias têm sido contatados por WhatsApp sobre um suposto processo O escritório jurídico Costa & Advogados Associados, conveniado ao SindBancários, alerta para uma tentativa de golpe envolvendo seu nome. Bancários e bancárias têm recebido mensagens por WhatsApp sobre um suposto processo, pedindo contato para liberação de valores. Os advogados alertam que, quem receber […]

TST condena Santander a indenizar bancária com depressão após assalto a agência

Trabalhadora desenvolveu transtorno após ser feita de refém em São Paulo Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o banco Santander a pagar R$ 60 mil, a título de reparação, a uma funcionária que teve transtorno depressivo severo após assalto à agência onde trabalhava, em setembro de 2006, no bairro […]

STF pode decidir no dia 20 sobre índice de correção do FGTS

SindBancários tem ação em nome de todos os bancários de sua base para garantir direito às diferenças O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 20 de abril, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) que pede a mudança do índice de correção do saldo do FGTS. Atualmente, o FGTS é corrigido pela taxa referencial […]

Encontro do jurídico do Sindicato demonstra força qualificada em defesa dos bancários

SindBancários retomou reuniões presenciais de escritórios credenciados A Diretoria Jurídica do SindBancários realizou o encontro mensal entre os seis escritórios credenciados nessa quarta-feira (29), na sede da entidade. Foi a primeira reunião presencial após a pandemia de covid-19. Os advogados foram recepcionados com um café da manhã e receberam as boas-vindas do presidente do Sindicato, […]

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