Ministros do TST contrariam seu presidente e defendem CLT

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram na segunda, 13/6, manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da retirada de direitos. Assim, contrariam o presidente do Tribunal, Ives Gandra da Silva Martins Filho, empossado em fevereiro, que tem defendido a mudança e a flexibilização […]

Sindicato ganha recurso no TST de ação das horas ...

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região ajuizou ação contra o BADESUL cobrando horas extras para todos os associados que estavam enquadrados em uma jornada de 8 horas, como analistas. A ação havia sido extinta sem o julgamento do mérito pelo juiz da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, cuja decisão havia […]

Relator da desaposentação dá sinais de que o Supremo ...

O julgamento sobre a desaposentação deverá ter um final em breve pelo que sinalizou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que se arrasta na Corte Superior desde 2003, continua sem uma decisão sobre a validade ou não da troca de aposentadoria pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Banrisul fez depósito de valores no processo do ADI ...

O Banrisul fez depósito de valores apontados pelo juiz como devidos no processo que lhe é movido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região. O processo tramita com o número 0000377-33.2013.5.04.0016. A guia do depósito de pagamento foi recebida na Vara do Trabalho na segunda-feira, 9 de maio. O Sindicato ainda não tem […]

Estagiária do BB em Porto Alegre receberá diferenças ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu recurso do Banco do Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de diferenças de bolsa-auxílio de uma estagiária que requereu a aplicação da convenção coletiva assinada pelos bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que garantia aos estagiários o pagamento de bolsa equivalente ao […]

SindBancários derruba interdito proibitório do Santander

A juíza da 19ª Vara de Trabalho de Porto alegre, Themis Pereira de Abreu, acolheu pedido do SindBancários e caçou liminar do Santander que proibia a realização de piquetes na frente das agências por meio de um expediente jurídico chamado de interdito proibitório. Em seu despacho, a magistrada afirma não há “qualquer indício do cometimento […]

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