Cálculos do processo de diferença de gratificação do BPD do Banrisul serão elaborados por perito

O processo do SindBancários contra o Banrisul, em que se pedem diferenças de gratificação para funcionários que ocuparam Cargo em Comissão pela nomeação oriunda da transferência do BPD, teve nova movimentação (proc. nº 0136400-37.2000.5.04.0017).

No despacho, o juiz decidiu que, frente à complexidade, a quantidade de substituídos e a enorme diferença entre os valores apresentados pelo Sindicato e pelo Banrisul, o cálculo deverá ser apresentado pelo perito contador Andrei José Leal, já nomeado nos autos, em até 120 dias. O prazo é longo por se tratar de valores individualizados para mais de 800 bancários e ainda não começou a valer, pois o despacho do juiz ainda não foi publicado.

Em janeiro de 2015, o SindBancários havia impugnado os cálculos apresentados pelo Banrisul. Ao mesmo tempo, foram solicitados documentos complementares para que se pudessem efetuar os cálculos. Esta solicitação foi confirmada neste novo despacho, que permitiu ao perito contábil nomeado requerer que o banco traga ao processo quaisquer documentos necessários para apresentação dos cálculos.

No entendimento do Sindicato, os cálculos devem ser elaborados considerando todos os substituídos que estiveram executando tarefas enquadradas pelo banco como comissionados, porque esta é a nomeação para o exercício destas atividades.

O juiz tem consciência de que o processo já tramita há bastante tempo em razão de sua alta complexidade e do grande número de substituídos. A nomeação de um perito contábil pelo juiz, no caso, se dá em razão da controvérsia entre o SindBancários e o Banrisul em convergir a um valor de liquidação processual.

Ainda conforme o despacho, o contador deverá fazer uma amostragem de cálculos, apresentando um exemplo de cálculos usando três dos substituídos de forma aleatória. O cálculo completo será apresentado por via digital.

Fonte: AVM Advogados

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