Cadê o investimento, governador?

Governo Leite deixou de investir R$ 2,6 bilhões na educação em 2019, aponta Dieese, evidenciando descumprimento a Constituição Estadual

A Constituição Estadual exige que o governo gaúcho destine 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Contudo, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor destinado para a educação pública não alcançou esse patamar nos últimos cinco anos e o distanciamento agravou-se no ano passado.

Em 2019 foram destinados 27,3% da RLIT, deixando de ser investidos pelo governo Eduardo Leite (PSDB) a quantia de R$ 2,6 bilhões na escola pública. Um montante que podia ter sido utilizado para acabar com o atraso, o parcelamento e o arrocho dos salários dos professores e funcionários de escolas.

Caso a destinação de 35% da RLIT fosse realizada, R$ 9,1 bilhões teriam sido investidos a mais em educação desde 2015, quando começou o governo Sartori (MDB). Um baita recurso que podia ter sido utilizado em reformas e melhorias de prédios, salas de aula e outros investimentos.

Os R$ 9,5 bilhões aplicados em 2019 foram 3,98% maiores em relação a 2018, porém 0,48% abaixo da inflação medida pelo INPC/IBGE (4,48% em 2019), segundo o Dieese.

Conforme o estudo do Dieese, é importante registrar que, embora esses montantes deveriam ter sido investidos em atividades típicas de manutenção e desenvolvimento do ensino, no caso do Rio Grande do Sul não são.

Isso porque o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) integra esses montantes e uma parte considerável dele é destinada para o pagamento de inativos, contrariando o que está previsto na legislação vigente.

Clique aqui para acessar o estudo do Dieese.

Fonte: CUT-RS com Dieese

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