Bradesco deve pagar indenização de R$ 20 mil para cliente que teve nome em lista de restrição de crédito

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização, por dano moral, a uma cliente da Bradesco Financiamentos S.A. que teve o nome colocado, de forma indevida, em lista de restrição de crédito. A mulher recorreu ao TJ por considerar baixo o valor do ressarcimento inicial. Na decisão, a Corte aumentou a indenização, de R$ 3 mil para R$ 20 mil.

Sem atraso

De acordo com o TJ, a iniciativa do banco de negativar a cliente foi motivada por um suposto atraso no pagamento da 14ª prestação (cerca de R$ 1,5 mil) de um financiamento. Durante ação na Comarca de Carazinho, a mulher provou ter quitado a mensalidade na data do vencimento, conseguindo a nulidade do débito e a exclusão da lista de maus pagadores, medidas mantidas no TJ, além da indenização.

Relator do recurso, o desembargador Roberto Sbravati criticou a postura do banco. Em outro trecho do acórdão, o magistrado justificou o aumento expressivo da indenização ao considerar “que os fatos elencados nos autos não devem ser menosprezados”. Disse ainda que o valor deve ser estipulado levando em conta critérios como a intensidade do sofrimento do ofendido e o grau de culpa e a capacidade financeira do responsável.

Fonte: Imprensa SindBancários, com informações da Rádio Guaíba

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