Bancos dos EUA, Reino Unido e Suíça vão pagar US$ 4,3 bi por manipulação

Autoridades reguladoras dos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça multaram seis bancos em cerca de US$ 4,3 bilhões, na primeira onda de penalidades desde o início de uma investigação mundial sobre a manipulação de taxas referenciais de câmbio no ano passado.

A Controladoria da Moeda dos EUA (OCC) multou o Bank of America (BofA) em US$ 250 milhões, enquanto o Citigroup e o J.P. Morgan Chase terão de pagar US$ 350 milhões cada, segundo comunicado divulgado ontem (12/11). Isso se soma às multas de US$ 3,3 bilhões anunciadas também ontem (12/11) pela Commodity Futures Trading Commission dos EUA (CFTC), a Financial Conduct Authority do Reino Unido (FCA) e a Financial Market Supervisory Authority da Suíça.

Bancos e indivíduos ainda podem sofrer penalizações e litígios adicionais após a investigação de 13 meses sobre alegações de que operadores dos maiores bancos conspiraram com colegas de outras instituições para manipular índices referenciais usados por gestoras de fundos para determinar o que elas pagam nas operações de câmbio. O Departamento de Justiça dos EUA, que está trabalhando com o Federal Reserve (Fed) e o Serious Fraud Office do Reino Unido, ainda conduzi investigações criminais sobre o mercado de câmbio, que movimenta diariamente US$ 5,3 trilhões.

Nas bolsas de valores na Europa, os bancos estiveram entre as maiores perdas do dia. As ações do Barclays caíram 2,17%; o HSBC recuou 0,30%, enquanto o RBS teve desvalorização de 0,95%.

“Muitos verão isso como um encerramento desse triste episódio”, disse ontem Tim Dawson, analista da Helvea, de Genebra, que cobre instituições financeiras. “Estamos menos otimistas”, acrescentou. Os bancos “deverão enfrentar muitos litígios nos próximos anos”.

O Citigroup e o J.P. Morgan, dois dos maiores participantes do mercado de câmbio, vão pagar cerca de US$ 1 bilhão cada em multas para a OCC, CFTC e FCA. O UBS também foi multado ontem em cerca de US$ 800 milhões, o Royal Bank of Scotland (RBS) em US$ 634 milhões e o HSBC em US$ 618 milhões. O Barclays, que está negociando um acordo, disse ainda não ter chegado a um desenho.

“Os operadores colocaram seus próprios interesses à frente dos interesses de seus clientes, manipularam o mercado – ou tentaram manipular – e abusaram da confiança do público”, disse Martin Wheatley, executivo-chefe da FCA, em Londres. A autoridade reguladora vai pressionar os bancos para que revejam seus planos de bonificações e retomada de pagamentos já concedidos (“claw back”).

A FCA concluiu sua investigação em menos da metade do tempo que levou para investigar a manipulação da Libor (a taxa do mercado interbancário de Londres) e outras taxas de juros referenciais, mas advogados criticaram o acordo por ele não ter respondido como os clientes serão compensados, além do que uma autoridade reguladora americana não o reconheceu, classificando-o de fraco demais.

“O Barclays é o único banco que no momento estamos investigando do ponto de vista do cumprimento da lei”, disse Tracey McDermott, diretor de fiscalização da FCA.

O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (DFS), liderado pelo superintendente Benjamin Lawsky, recusou-se a assinar o acordo da FCA por tê-lo visto como muito fraco, disse uma fonte que pediu para não ser identificada. Outra fonte disse que o Barclays, que é regulado pelo DFS, retirou-se do acordo em grupo em razão de ter questões pendentes com o departamento de Lawsky.

Cerca de 30 outros bancos, incluindo o Deutsche Bank, terão de reformar suas práticas. A FCA não está planejando multar o Deutsche Bank, o segundo maior negociador do mercado de câmbio em participação de mercado. O Crédit Suisse também recebeu o sinal verde da autoridade reguladora britânica, segundo um porta-voz do banco suíço.

“As multas, sozinhas, não são suficientes e há muito mais trabalho que a autoridade reguladora precisa fazer para garantir que os clientes afetados serão adequadamente compensados”, disse Stevie Loughrey, do escritório de advocacia Carter-Ruck. As multas “não oferecerão nenhum conforto para os clientes dos bancos que sofreram perdas significativas”.

As investigações tentaram inicialmente descobrir se os operadores se mancomunaram para manipular os índices referenciais da WM/Reuters. Mas a apuração foi ampliada, para detectar se operadores usaram informações confidenciais para fazer apostas não autorizadas com contas pessoais, e se as mesas de negociação cobraram comissões excessivas dos clientes. Mais de 30 operadores foram demitidos, suspensos, colocados de licença, ou pediram demissão desde que as investigações começaram no ano passado.

A FCA disse que suas multas se relacionam a controles “ineficientes” nos bancos entre 1º de janeiro de 2008 e 15 de outubro de 2013, que permitiram aos bancos colocar “seus interesses à frente dos interesses dos clientes, outros participantes do mercado e o sistema financeiro do Reino Unido”. Essas falhas permitiram aos operadores dos bancos se comportar de maneira “inaceitável”, disse a FCA.

O acordo de ontem inclui as maiores multas já impostas pela FCA e representa a primeira vez que a autoridade chega a um entendimento com um grupo de bancos. Antes disso, a maior multa imposta pela entidade tinha sido os 160 milhões de libras contra o UBS pela manipulação da Libor em 2012.

Fonte: Valor Econômico

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