Banco Renner volta a atacar direitos

Mesmo depois de ser notificado pelo SindBancários sobre inconstitucionalidade de alterar contrato de trabalho e não negociar com o Sindicato, banco renova redução de salário por mais 45 dias

O Banco Renner resolveu, durante a pandemia de coronavírus, tornar ainda mais cheia de medo e frágil a vida dos bancários que dão duro diariamente para fazer o lucro dos bancos. Sem a mediação do Sindicato, sem qualquer negociação ou aviso, renovou as práticas de redução de salários dos colegas em até 25% por mais 45 dias.

Chega a ser vexatório numa situação complicada em que os colegas precisam de segurança e de um ambiente de trabalho decente, o Banco Renner ficar sozinho nessa cruzada contra os direitos dos bancários. É fato que o banco pode aplicar a MP 936, que permite o que está fazendo, mesmo que ela seja inconstitucional.

Mas o Banco Renner não precisava manchar a sua história em momento tão importante para a humanidade, destoando dos outros bancos. Sim, outros bancos privados, como o Itaú, o Santander e o Banco Votorantim, fecharam um Acordo Coletivo com validade definida pelo fim da pandemia.

Esses bancos acima citados aceitaram que os seus funcionários, inclusive, convocassem assembleias nacionais e debatessem sobre a validade dos acordos. Houve compromissos com manutenção de empregos, e os colegas entenderam que precisavam dar uma força, chegando até a ampliar para mais tempo a validade do banco de horas, a compensação das horas extras.

Os outros bancos públicos ou privados onde não houve assembleias estão permanentemente em negociação com o Comando Nacional dos Bancários, por meio da Fenaban. Em caso de descumprimento de acordos de manutenção de cargos, de falta de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como máscaras, e de material sanitário, os bancos têm atendido as solicitações dos representantes sindicais dos bancários.

Mas o Banco Renner não tem cumprido aquelas regras básicas da comunicação democrática. “Já notificamos extrajudicialmente o banco. Falamos de nossa disposição para o diálogo. Esse tipo de atitude é ruim para a imagem do banco e torna o bancário menos produtivo. Na verdade, o banco é que está se prejudicando. Se garantisse condições de trabalho teria funcionários mais dispostos e mais produtivos, por estarem seguros com a manutenção de seus direitos”, avaliou o diretor do SindBancários, Luiz Cassemiro.

Alterar contrato é inconstitucional

O SindBancários fez uma notificação extrajudicial em 9 de abril (Leia aqui). Na ocasião, o documento entregue mostrava ao banco que a MP 936 feria o artigo 7º da Constituição Federal. A ilegalidade relaciona-se à alteração unilateral do contrato de trabalho sem que haja negociação ou mediação com o Sindicato. “Vamos tomar as medidas cabíveis e continuar cobrando do banco que não cometa ilegalidades durante a pandemia porque pode haver prejuízos mais adiante”, avaliou o assessor jurídico do SindBancários, o advogado da AVM Advogados, Ricardo Pretto.

Para o presidente do SindBancários, Everton Gimenis, o Banco Renner age como o coronavírus, o agente causado da COVID-19, e o presidente Jair Bolsonaro. “Os banqueiros, grandes empresários falam tanto em recuperação da economia mas agem como se quisessem afundar o país na crise. Retiram direitos de trabalhadores, tiram dinheiro do mercado de consumo e ajudam a espalhar ainda mais o vírus. Quanto mais gente se infecta e tem menos dinheiro, mais tempo demora para a economia se recuperar”, finalizou Gimenis.

Fonte: Imprensa SindBancários

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