Badesul faz história em plenária por promoções

Conselho de Administração do banco não apreciou proposta de regramento de promoções na reunião da sexta-feira, 28/5. Bancários(as) do Badesul decidiram, durante evento de paralisação, convocar nova assembleia para avaliar próximos passos da mobilização

Uma histórica plenária marcou a mobilização dos bancários(as) do Badesul na tarde da sexta-feira, 28/5. Tratava-se de uma paralisação de duas horas e de um ato simbólico de protesto para buscar uma resposta favorável às reivindicações de realizar promoções represadas e garantir o percentual de 40% do quadro como apto a receber os avanços.

No final da plenária de pouco mais de duas horas, o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner, anunciou o resultado da reunião do Conselho de Administração. As reivindicações dos colegas não foram apreciadas e a diretoria também não anunciou a data de uma nova reunião para avaliar o tema.

Imediatamente, os colegas apontaram para a necessidade de marcar nova assembleia e manter atenção total para esta semana. A paralisação havia sido decidida em assembleia da quarta-feira, 26/5. Se o resultado da reunião não teve avanços, a mobilização foi considerada vitoriosa.

Além da reunião com palestra de dois ex-presidentes do SindBancários e do assessor jurídico Antônio Vicente Martins, o ato “Dê tela preta no seu computador” movimentou boa parte do quadro e virou um mosaico que circula nas redes sociais do SindBancários (imagem ilustra esta matéria).

“A diretoria optou hoje [sexta, 28/5], por não apreciar o tema da nossa reunião. Remeteram para uma reunião extraordinária ainda a ser marcada. Foi consequência da mobilização dos funcionários. Considero positivo. Mais tempo para manter a mobilização. Estamos de parabéns. Vamos continuar entrando em contato com a diretoria e o conselho”, avaliou Luciano.

A diretora do SindBancários, Ana Lúcia Guimaraens, acolheu as manifestações indignadas dos colegas que trataram a reação da diretoria como desproporcional e desrespeitosa. “Vamos ficar atentos e manter a mobilização. Vamos marcar uma nova assembleia e decidir os próximos passos da nossa mobilização”, afirmou Ana.

Os temas da plenária de paralisação englobaram direito, saúde na pandemia e contexto político das privatizações. Os três assuntos estão interligados e se manifestam através das diretrizes de empresas públicas nos três níveis de administração pública (federal, estadual e municipal).

Uma lei de 2011 regulou as promoções no Badesul

O assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins, trouxe para a reunião apontamentos que fez sobre os motivos de não haver promoções no Badesul desde 2018 e o que a Lei Estadual 11.864, de dezembro de 2011, tem de fragilidades que desfavorecem os(as) trabalhadores(as) do Badesul.

A essência da referida lei para o Badesul é autorizar a implementação de um plano de empregos ao estabelecer uma classificação para os funcionários, a saber, quadro permanente, empregos em comissão e quadro em extinção.

Institui o plano de empregos do Badesul ao definir a estrutura do plano de empregos e a distinção entre quadro permanente, dos empregados em comissão e o quadro em extinção.

“Essa lei estabeleceu, naquele momento, um quadro salarial para o quadro permanente. Esse quadro salarial ficou rapidamente defasado em função de, naquela época [2011], vivermos um momento de pleno emprego no país e um processo de valorização dos concursos públicos. Ficou defasado não só em relação ao BRDE, mas também em relação aos outros concursos que apareciam e s ofereciam maiores vantagens”, avaliou Vicente Martins.

Vem daí um problema de quadros que o Badesul enfrenta e que é histórico desde essa época: a perda de trabalhadores(as) qualificados que deixaram o Badesul para buscar oportunidades em outros órgãos públicos de carreiras e salários mais vantajosos.

“Muitas pessoas saíram do Badesul em decorrência da oferta maior de concursos públicos. Houve uma verdadeira migração do Badesul para outros setores da administração pública. Muita gente saiu. O Badesul acabou negociando uma correção nas tabelas salariais e que continuou sem fazer uma equiparação efetiva com o BRDE”, exemplificou.

A lei e a perda de qualificação técnica fizeram o Badesul implementar promoções por mérito e por antiguidade dentro do seu quadro, publicando uma nova resolução. A Resolução 47, de 2016, busca compensar essa perda que o banco sentiu por não valorizar os quadros com melhores salários e promoções.

A Resolução 47 estabelece os seguintes parâmetros paras promoções e que vigoram ainda hoje.

> Resultado positivo. O Badesul precisa ter lucro para fazer as promoções

> O número de colegas promovidos tem limite de 80% da receita LFT do exercício anterior para o total de despesa com o pessoal.

Mesmo que esses dois parâmetros sejam atendidos, Vicente Martins chamou a atenção para um outro problema da lei a de 2011 a partir de decisões do Conselho de Administração, o que traz os(as) bancários(as) do Badesul à atual reivindicação de realizar as promoções represadas imediatamente e sob um percentual de 40% do quadro.

“A redação é dúbia. Não garante um percentual. O Conselho de Administração ‘procurará’ perseguir que o número total de 20% de promoções do quadro total.  Não garante isso. O CA pode fixar em 2% ou 1% o número total de vagas para as promoções. A resolução fala em procurar atingir os 20%. Essa é a alteração central do novo regramento”, explicou Vicente Martins (Leia aqui a proposta que os(as) bancários(as) do Badesul defenderam na assembleia da quarta-feira, 26/5).

“A Resolução 47 estabelece uma forma de fazer essas avaliações, se fosse por mérito. Estabelece também proporcionalidade no número de promoções. Isso está sendo discutido por nós em um processo judicial para garantir que as promoções de quadro médios e superiores sejam proporcionais ao número de funcionários”, acrescentou Vicente Martins.

O que o movimento sindical está fazendo na pandemia

O ex-presidente do SindBancários e atual secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, fez um resumo da luta do movimento sindical para garantir a proteção dos(as) bancários(as) durante a pandemia. Contou que na semana passada o Comando Nacional dos bancários cumpriu a 40ª reunião com representantes da Fenaban.

As reuniões ocorrem uma vez por mês e respondem a uma questão fundamental que é a defesa da vida dos colegas em todos os bancos ante os riscos de infecção por Covid-19. A luta agora é para que haja protocolos padronizados de sanitização para todos os bancos.

O movimento sindical já tem proposta para a pactuação de um protocolo mínimo unificado que todos os bancos sigam. “Nossa preocupação é com a terceira onda. O inverno está chegando e deve causar sobrecarga no sistema de saúde. Este momento não é o momento de voltar. Todos os indicadores apontam novo recrudescimento da pandemia”, acrescentou Mauro.

Ainda em relação à vacina, Mauro contou que os dirigentes estiveram reunidos com técnicos da Fiocruz e obtiveram informações sobre um dado que projetam dificuldades para o brasil em relação à vacinação. A imunidade coletiva só começa a se configurar depois que 75% da população é vacinada.

“A previsão, no máximo, segundo os técnicos da Fiocruz, é vacinar 50% da população até o final deste ano. E já preveem a necessidade de um reforço no ano que vem, desenhando uma terceira vacinação”, informou o dirigente.

Outra questão nova é a dos já vacinados. Não é hora de ninguém voltar a trabalhar presencialmente. “Estamos insistindo nas reuniões para que os bancos não chamem de volta os colegas que estão em home-office. A movimentações de alguns bancos é de tentar chamar colegas de volta, especialmente diante do tema que pode se tornar novo. A volta de vacinados”, detalhou Mauro.

O modelo neoliberal ameaça as empresas públicas

O ex-presidente do SindBancários e atual vice-presidente da CUIT-RS, Everton Gimenis, trouxe para a reunião o contexto político que torna a vida dos(as) trabalhadores(as) de empresas públicas bem mais complicada nestes tempos.

A ideologia neoliberal do estado mínimo tomou as três instâncias de administração pública. E esse fenômeno fica mais evidente se olharmos quem ocupa os cargos de prefeito, governador e presidente da república. O caso do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre é exemplar.

Temos Sebastião Melo como prefeito seguindo com ataques aos servidores públicos e ameaça a empresas públicas como a Carris e a Procempa. Quanto ao Estado, o governador Eduardo leite chegou a entregar o sistema de bandeiras em troca de votos para aprovar a PEC 280/2019 em primeiro turno e retirar da Constituição Estadual a o plebiscito para vender Banrisul, Procergs e Corsan.

Quanto a Boslonaro. Bem, este dispensa apresentações e comentários. “Esse modelo neoliberal defende o estado mínimo. Mínimo para o povo. Adoram ume estado mínimo para o povo, não para eles. Sempre que temos governos assim, os serviços públicos são mais atacados”, explicou.

Gimenis contou que, por conta desses ataques e dessa tempestade neoliberal perfeita nas administrações públicas, a CUT e outras centrais montaram uma Frente de Defesa das Empresas Públicas que engloba outras categorias de trabalhadores. Trabalhadores(as) da Petrobrás, Correios, Eletrobrás, do Trensurb participam de reuniões periódicas para montar uma estratégia de resistência.

Fonte: Imprensa SindBancários

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