Atos, negociações, pressão no Congresso: como os bancários se mobilizam pela vacina

SindBancários mostra como os bancários buscam, em todas as frentes, incluir a categoria nas prioridades do Plano Nacional de Imunização

No final de março de 2020, enquanto governos estaduais e municipais decretavam quarentenas, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória classificando os bancários e diversas outras categorias como essenciais. Com isso, reforçava que os funcionários do Sistema Financeiro não poderiam parar durante a pandemia por oferecerem serviços fundamentais à população.

Até por isso foi classificado como um desrespeito quando o Plano Nacional de Imunização (PNI) publicado no dia 16 de dezembro de 2020, pelo Ministério da Saúde, excluindo os bancários.

“Tudo isso deixa claro que a decisão de transformar a categoria bancária em essencial foi puramente política. Os bancários vinham de grandes greves e o governo buscou uma maneira de enfraquecer essas mobilizações através da Lei, deixando a categoria com medo de perder emprego, de represálias por parte das empresas, por processos na Justiça. Infelizmente, na hora de bancar uma decisão tomada lá atrás, os governos entendem que não é essencial vacinar os bancários”, analisa o presidente do SindBancários, Luciano Fetzner.

A vacinação como prioridade

No segundo semestre de 2020, países de todo o mundo já falavam em ter como prioridade vacinar suas populações contra Covid-19 – menos no Brasil. Aqui, não se viam notícias sobre a busca dos imunizantes, ao contrário: manifestações do presidente Bolsonaro iam no sentido de que o país não compraria algumas vacinas, como as que vinham da China.

Diante da inércia do governo, o Comando Nacional dos Bancários pautou, ainda em novembro, o tema na mesa de negociações com a Fenaban. Neste sentido, os bancários sempre lembraram as boas relações dos bancos com o presidente Bolsonaro e o Congresso. No dia 2 de dezembro, houve outra reunião com a Fenaban, em que a vacinação dos bancários voltou a pauta.

Ainda em dezembro de 2020, diante de um governo federal ainda paralisado, o próprio Supremo Tribunal Federal cobrou a entrega do Plano Nacional de Imunização (PNI). Um primeiro documento foi enviado ao STF no dia 12 de dezembro, porém sem muitas informações como datas e cronogramas. No dia 16 de dezembro, uma nova versão foi entregue, já com as categorias que seriam priorizadas. Os bancários não estavam entre elas.

Até hoje, a vacinação e a busca por vacinas não é uma prioridade do governo Bolsonaro. Para os sindicatos, é um tema urgente. Tanto que o Coletivo de Saúde da Contraf-CUT, na primeira reunião de 2021, colocou a busca da vacina para os bancários como a prioridade. A partir daí, foram feitos abaixo-assinados, manifestações virtuais, contatos com Secretarias Estaduais de Saúde e muitas negociações com a Fenaban, deputados federais, senadores e com o próprio governo Bolsonaro para incluir os bancários no PNI. O Comando Nacional também traz o tema em todas as mesas de negociação com os bancos.

“O Plano Nacional de Imunização, quando fala das categorias prioritárias, deveria levar em consideração critérios epidemiológicos e técnicos. Não queremos furar a fila, mas é preciso priorizar aqueles trabalhadores cujas taxas de transmissão e mortes são maiores. A vacina precisa ser usada para salvar vidas”, explica o Secretário de Saúde da Contraf-CUT e diretor do SindBancários, Mauro Salles. Mauro lembra que a Contraf-CUT tem buscado reiterados contatos com o Ministério da Saúde, mas a própria troca constante de ministros dificulta as negociações, já que a cada mudança é preciso recomeçar as conversas. “Os sindicatos também estão cobrando a vacinação dos governos estaduais e das prefeituras. Os gestores locais também podem atuar para colocar os bancários nas listas de vacinação. Em algumas cidades menores, a vacinação dos bancários como categoria prioritária ja começou”, observa Mauro.

Pressões nos municípios e governos estaduais

Só para citar alguns dos municípios que iniciaram a vacinação dos bancários, estão Ourinhos, em São Paulo; Cotegipe e Macarani, na Bahia; Caldas Novas, em Goias; Concórdia e Paragominas, no Pará; Alcântara, São Vicente de Ferrer e Pinheiro no Maranhão; Itapetim e Surubim, no Pernambuco; Buquim e Tobias Barreto, no Sergipe.

O SindBancários, no dia 9/6, também enviou ofícios e cartas a todas as prefeituras de sua base, à Secretaria Estadual de Saúde e órgãos de controle de Covid-19 regionais, argumentando sobre a urgência de iniciar a vacinação dos bancários.

Todos os pedidos para incluir a categoria como essencial são embasados tecnicamente em vários estudos. No dia 9 de fevereiro, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho publicou uma Guia Técnico fundamentando que a transmissibilidade da Covid-19 em agências é alta e que a categoria bancária deveria estar entre as prioridades para ser vacinada. “A própria Organização Mundial de Saúde já concluiu que a transmissibilidade da Covid-19 em ambientes com pouca ventilação, como as agências bancárias, é maior do que o contato por superfície. Ou seja, ter uma boa supressão do ar é mais efetivo que higienizar mesas”, complementa Mauro.

Luciano ainda avalia que o empenho dos bancos em buscar a inclusão da categoria no PNI também virou uma questão política. “Os banqueiros conseguem tudo o que querem no Congresso, eles tem muita força. Mas na hora de vacinar os empregados, eles não demonstram o mesmo empenho que quando buscam isenção de impostos e a retirada de direitos trabalhistas. Nós, bancários, seguimos empenhados. Nessa semana, tivemos uma reunião com representantes de governos do Governo Federal e seguimos trabalhando para que os bancários estejam vacinados o quanto antes”, observa Luciano.

Deputados aprovam Lei no RS para vacinas, mas governo Leite prioriza privatizações

O diretor de Comunicação do SindBancários, Gilnei Nunes, lembra que muitos movimentos também foram realizados também no Estado do Rio Grande do Sul. Em fevereiro, por exemplo, a Assembleia Legislativa do RS aprovou o PL 11/2021, que permite ao governador remanejar gastos para comprar vacinas.

“O problema é que desde fevereiro não vimos nenhum movimento do governo Leite nesta direção. É uma política muito parecida com a do Governo Federal, pois a prioridade não é preservar a saúde da população ou acabar com a pandemia via vacinação, mas se aproveitar da crise provocada pela Covid-19 para privatizar o patrimônio dos gaúchos e retirar direitos dos trabalhadores”, lamenta Gilnei, em referência a aprovação da PEC 280/19, que acabou com a necessidade de realização de plebiscito para privatizar empresas como o Banrisul.

O próximo movimento do governo Leite já está definido: ele e os deputados de sua base não vão buscar vacinas, mas sim tentarão privatizar a Corsan.

Deputados ampliam categorias do PNI

Com a vacinação ocorrendo de forma lenta, quase parando, só em fevereiro de 2020 que projetos de Lei começaram a tramitar no Congresso para incluir mais trabalhadores no PNI. Não só bancários, mas professores, motoristas, cobradores de ônibus e outras categorias que estão na linha de frente foram ignoradas e esquecidas. Tanto o SindBancários quanto a Contraf-CUT, a Fetrafi-RS e outros sindicatos se articularam com deputados.

Em 27 de março, por exemplo, as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA) protocolaram uma emenda para incluir os bancários na vacinação a partir de movimentos.

Outras emendas em pról dos bancários que podem ser ressaltadas foram dos deputados Pedro Uzcai (PT/SC) e Luiz Carlos Motta (PL/SP).

O SindBancários e a Fetrafi-RS também enviaram cartas e ofícios para todos os deputados federais eleitos no Rio Grande do Sul, reforçando a importância da categoria ser vacinada o quanto antes contra a Covid-19. A deputada federal Celina Leão (PP-DF), relatora do PL que definia novas categorias prioritárias no PNI, também recebeu cartas do SindBancários e da Contraf-CUT, embasando a necessidade de incorporar os bancários com urgência para preservar vidas.

Também houveram movimentos junto ao Governo Bolsonaro. A Fenae e a Contraf-CUT enviaram muitos pedidos de inclusão dos bancários endereçados ao Ministério da Saúde, principalmente sobre os empregados da Caixa, que vem trabalhando inclusive em feriados para viabilizar o pagamento do auxílio-emergencial.

E as negociações continuam. Nesta segunda, 7/6, a Contraf-CUT se reuniu Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia; e Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho, que representaram o Governo Federal.

Atos populares

Antes mesmo da divulgação do cronograma de vacinação, os trabalhadores já se manifestavam pela vacinação. Os primeiros protestos foram motivados pelas denúncias, ainda em 2020, de que o governo Bolsonaro não estava comprando vacinas para a população.

Na época, Bolsonaro e seu governo defendiam que a pandemia estava no fim e o que estávamos vendo era um “repique” da primeira onda. Algumas semanas depois ficou claro que o Brasil estava vivendo a segunda onda da Covid-19.

No dia 23 de janeiro de 2021, por exemplo, houve a primeira carreata “Vacina Já”. Desde lá, diversas carreatas, tuitaços, peças publicitárias foram realizadas. O mais recente aconteceu no dia 27 de maio, quando ocorreu o Dia de Luta pela Inclusão dos Bancários no PNI.

“Se estamos com quase 500 mil mortes, também é pela incompetência e negacionismo deste governo de Bolsonaro. Um presidente, que deveria dar exemplo, não usa máscaras, faz aglomerações recorrentes em locais públicos e se manifestou diversas vezes contra a compra e o próprio uso de vacinas”, lamenta Gilnei.

Cronograma das principais ações pela vacinação dos bancários

23/11/2020 – Devido a notícias e declarações do presidente Bolsonaro que evidenciam que o Governo não estava mobilizado para comprar vacinas contra Covid-19, Comando Nacional dos Bancários cobra, em mesa de negociações com a Fenaban, empenho dos bancos para incluir os bancários entre as categorias prioritárias;

2/12/2020 – Em nova mesa de negociações com a Fenaban, Comando Nacional dos Bancários traz novamente o tema da vacinação e questiona bancos sobre articulações para vacinar a categoria;

12/12/2020 – Governo apresenta 1ª versão do Plano Nacional de Imunização (PNI) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem informações sendo divulgadas sobre o PNI e diante de um governo paralisado, o PNI foi requerido pelo STF durante o julgamento da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19;

16/12/2020 – Governo apresenta 2ª versão do PNI, agora definindo as categorias prioritárias. Bancários são ignorados e excluídos;

16/12/2020- Deputado Federal Ricardo Silva (PSB-SP) Indicação (INC) 1222/2020 ao Ministério da Saúde pedindo inclusão dos bancários no PNI

13/1/2021 – Fenae solicitou o enquadramento dos empregados da Caixa como público prioritário no Plano Nacional de Imunização do SUS;

23/1/2021 – Carreata Vacina Já!

2/2/2021 – Comando Nacional dos Bancários volta a se reunir com a Fenaban, com vacinação dos bancários sendo um dos temas prioritários. Bancos afirmam que irão se empenhar em colocar os bancários no PNI;

24/2/2021 – Diante do aumento de casos de Covid-19 no Rio Grande do SUl, SindBancários divulga nota pedindo o lockdown e lembrando que a economia só irá retornar a normalidade com a vacinação em massa da população;

1/3/2021 – SindBancários manda ofício aos bancos pedindo cumprimento de medidas rígidas contra a Covid-19 e ressaltando a necessidade de empenho dos bancos para incluir os bancários como categorias prioritárias no PNI

4/3/2021 – Dia Nacional de Mobilização em defesa das estatais e por vacinação dos bancários;

11/3/2021 – Com a volta do pagamento do auxílio emergencial, Fenae envia novo ofício ao Ministério da Saúde solicitando a inclusão dos empregados da Caixa no PNI;

11/3/2021 – Comando Nacional dos Bancários volta a se reunir com a Fenaban e cobra ações efetivas para incluir os bancários no PNI

22/3/2021 – Plenária Virtual para debater ações contra pandemia

24/3/2021 – Dia de Preto pela vacinação

27/3/2021 – Pressão dos bancários no Congresso começa a gerar resultados. Deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA). protocolaram emendas na Câmara Federal para incluir os bancários como categorias prioritárias no PNI, como também o fazem os deputados Pedro Uzcai (PT/SC) e Luiz Carlos Motta (PL/SP)

28/3/2021 – Contraf-CUT envia ofício ao Ministério da Saúde argumentando que a inclusão dos bancários no PNI é urgente

6/4/2021 – Contraf-CUT envia ofício para deputada federal Celina Leão (PP-DF), relatora do PL que define categorias prioritárias ao PNI

7/4/2021 – SindBancários envia ofício para deputada federal Celina Leão (PP-DF)

11/4/2021 – Movimento Vacina Já na Caixa

12/4/2021 – SindBancários e Fetrafi-RS enviam documentos a todos os deputados federais eleitos com os argumentos sobre a necessidade de vacinar os bancários o quanto antes;

24/4/2021 – Em mesa de negociações com a Fenaban, Comando volta a pressionar por articulação por vacinação dos bancários. Fenaban apresenta protocolo mínimo unificado contra Covid-19 que deve ser acatado por todos os bancos

1/5/2021 – Ato das centrais sindicais pela vacinação

26/5/2021 – Centrais Sindicais se reúnem com vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM-PL), e entregam pauta dos trabalhadores, com destaque a vacinação urgente de todos os trabalhadores que estão na linha de frente;

27/5/2021 – Dia Nacional de Luta pela Vacinação dos Bancários

7/6/2021 – Reunião estavam Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia; e Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho

Fonte: Imprensa/SindBancários

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