Por Júlio Vivian
Desde o final de 2014, o movimento sindical, a ANABB e as entidades representativas de aposentados e aposentadas do Banco do Brasil vêm negociando com o banco o déficit do Plano de Associados, o plano de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras da ativa, aposentados, aposentadas e dependentes.
Nesse processo de negociação extenso e complexo, tivemos a participação constante e o assessoramento dos diretores eleitos pelo funcionalismo para dirigir a CASSI. Processo no qual me vejo eticamente obrigado a destacar o papel da ex-diretora Mirian Focchi, que por diversas vezes cumpriu o inestimável papel de desmistificar e desconstruir na mesa propostas falaciosas apresentadas pelo BB, como o “alargamento” dos prazos de pagamento à rede credenciada, por exemplo.
Excelência no Relacionamento
Antes mesmo do início formal desse processo negocial “multipartite”, os eleitos de então, Mirian Focchi e William Mendes, protocolaram no Escritório de Projetos (órgão interno da Governança Corporativa da nossa caixa de assistência) uma proposta formal que apresentava um conjunto de ações estratégicas e estruturantes sob o nome de Excelência no Relacionamento.
Centrado fundamentalmente no modelo de medicina preventiva e de atenção integral à saúde, esse projeto previa, entre outras coisas, um investimento de R$ 150.000.000,00 no MAIS/ ESF (Modelo de Atenção Integral à Saúde/ Estratégia de Saúde da Família) e a instalação de novas CliniCASSI e a melhoria operacional das já existentes.
Esse projeto foi incorporado pelas entidades como proposta formal da representação do funcionalismo na negociação e foi encampado como proposta por todas as chapas que participaram das últimas eleições para a CASSI. No entanto, o BB pareceu ignorar solenemente essa proposta.
A primeira proposta apresentada pelo banco ignorava as ações propostas pelos eleitos e tentava impor ao funcionalismo a instauração de um Fundo de cerca de R$ 6 bilhões para a CASSI e um aporte extraordinário de quase 1% a mais na contribuição patronal para, segundo o próprio BB, garantir a sustentabilidade desse fundo, sendo que, em contrapartida, o banco se descomprometeria da manutenção à assistência à saúde daquelas pessoas que, hoje, estão na ativa no pós-laboral.
Primeira proposta recusada
Boatos à parte, essa proposta foi recusada pela representação do funcionalismo por unanimidade, após um processo de debates entre as entidades.
A recusa instaurou um processo de negociação difícil, premido pela falta de recursos e uma possível intervenção da ANS (entendida por todas as partes como negativa porque traria muitos prejuízos aos associados e associadas, inclusive o corte de programas de assistência), no qual tivemos que negociar constantemente medidas paliativas para estender a duração dos recursos livres do Plano Associados. Durante esse processo, o negociador do BB de então, Carlos Célio, deu a entender que poderiam trazer uma proposta que dialogasse com esse projeto.
No entanto, a segunda proposta apresentada pelo Banco já não apresentava o Fundo, nem qualquer intenção de se descomprometer da nossa saúde no pós-laboral, mas não dialogava com nenhuma das ações estruturantes apresentadas pelos eleitos.
Na prática, essa proposta previa um aumento extraordinário de mais 1% na contribuição do funcionalismo e o “aporte” de valores iguais (na realidade, mais 1%) na forma de ressarcimento por parte do Banco, o que quebrava a proporcionalidade contributiva (atualmente, o BB contribui com 1.5 X para a contribuição do funcionalismo) e não previa nenhum investimento, além de aumentar o poder do banco na governança interna da CASSI.
Segunda proposta também não foi aceita
Alguns avaliavam que o grande problema era a quebra da proporcionalidade contributiva e que, resolvido isso, poderíamos pensar em aprovar a proposta. Isto foi rebatido por mim, visto que, em minha opinião, se vamos abrir mão de uma fatia (mesmo que pequena) de poder em favor do banco, temos que exigir, no mínimo, o investimento em alguma ação estruturante.
Assim, as entidades negaram a segunda proposta em mesa, fazendo a avaliação de que uma proposta que pudesse ser aceita deveria respeitar a proporcionalidade contributiva e prever investimento em ações estruturantes.
Terceira proposta: prós e contras
No dia 05 de setembro, às vésperas da nossa greve, o banco apresentou uma nova proposta que, na prática, aditava a proposta anterior com a previsão do investimento de R$ 150 milhões no MAIS/ ESF e o aumento do ressarcimento do banco para valores bem próximos do que seria a atual proporcionalidade contributiva, e reajustados (apenas a parte patronal) pelos índices oficiais que medem a inflação específica da saúde (como o FIPE/ Saúde, por exemplo).
Fôlego e sobrevida
Fazendo uma avaliação pessoal dessa proposta, ela mantém um dos aspectos negativos da proposta anterior que é o aumento de poder do BB na CASSI, mas dialoga com os condicionantes impostos pelas entidades.
Por outro lado, não resolve o déficit estrutural, simplesmente equilibra o déficit mensal, mas dá fôlego e sobrevida para a CASSI durante três anos, além de estabelecer o compromisso do banco em continuar negociando com as entidades a situação da nossa caixa de assistência.
Julio Vivian é empregado do Banco do Brasil e Diretor de Formação do SindBancários
