A luta é por direitos: “Plano Temer” quer nos levar de volta ao passado de perdas e arrocho

Não é de hoje que o SindBancários luta por condições sociais e políticas favoráveis ao avanço dos direitos dos trabalhadores. Desde os anos 1960, o combate tem sido cotidiano. Depois do domingo, 17/4, quando assistimos a um verdadeiro show de horrores na Câmara dos Deputados, durante a sessão em que deputados federais aprovaram a instalação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, estamos chocados com um nutriente que alimenta deputados que foram eleitos para defenderem nossos direitos: o golpe nos direitos dos trabalhadores.

O SindBancários, mais uma vez, insiste em recomendar que os bancários e bancárias reflitam sobre o que ocorre na política brasileira e o efeito que isso tem em nossas lutas por conquistar e ampliar direitos. Não cansamos de lembrar que, nos últimos 14 anos, tivemos 14 reajustes em nossos pisos salariais acima da inflação. Passamos de 40% de aumento real no nosso piso salarial e chegamos ao patamar de crescimento no piso  acima de 140% no período.

Sem contar que conquistamos PLR em nível nacional e PLRs adicionais em bancos públicos. O alerta que se faz é que esses direitos estão sendo ameaçados por uma cortina de fumaça lançada por aqueles que são inimigos históricos dos trabalhadores. “Converso com colegas bancários sobre o estado de coisas da política. Não ouvi de nenhum dos colegas disposição para perder direitos. A nossa categoria está informada dos riscos. E, depois de domingo, na votação do impeachment vejo colegas muito preocupados. Insisto que o impeachment é uma distração uma cortina de fumaça para os grandes empresários passarem a mão nas nossas conquistas”, diz o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

Faz muito sentido para o que o presidente do Sindicato chama a atenção. Está em curso no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, um pacote de 55 Projetos de Lei para transformar a vida do trabalhador numa precariedade só (Leia ao final desta matéria). Além do mais, o estado de coisas que gerou essa grande confusão está servindo para que o atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB), comece a dizer ao que veio. Em outubro do ano passado, o seu partido, do qual ele é signatário lançou o documento Uma Ponte para o Futuro, que chamamos de “Plano Temer”.

Trata-se de um arrazoado de ações que um governo Temer, em se estruturando o impeachment da presidenta Dilma no Senado ou mediante seu afastamento de 180 dias, apresenta como programa de governo salvador da pátria. Afora Temer não ser presidente e aparecer nos grandes jornais como tal e anunciando nomes de seus ministros, o programa “Plano Temer” representa um passado que com muita luta os trabalhadores ainda procuram se livrar.

Por que a volta ao passado?

Está muito claro e demonstrado que grandes empresários, representados pela FIESP, uma entidade que representa o empresariado paulista, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), da qual a Fenaban constitui-se como uma espécie de sindicato para negociar com representantes dos trabalhadores bancários a nossa pauta de reivindicações nas nossas Campanhas Salariais, está muito interessada nisso. Já demonstramos que seu presidente Paulo Skaf, que foi candidato à prefeitura de São Paulo pelo PMDB em 2014, é um líder, uma espécie de general que comanda as tropas que atuam no Congresso Nacional para atacar nossos direitos.

Mas é preciso que voltemos ao programa Plano Temer, do Temer, e pensar no que falta a ele e que nos diz respeito, trabalhadores e trabalhadoras que somos. Vamos analisá-lo em torno de quatro eixos. Primeiro, pensemos nas declarações de Temer, reproduzidas nas redes sociais e nos jornais à exaustão.  A tese é que os empresários brasileiros, sobretudo os grandes, acreditam que trabalhador está ganhando salário muito alto e que as empresas precisam aumentar seus lucros.

Ora, é como se os bancários desconhecessem o fato de que os bancos não têm do que se queixar. Os lucros crescem e batem a casa dos 15%, 20% a cada ano. Sem contar que o patrimônio e rentabilidade também superam as expectativas mais pessimistas.

Mas o que vamos perder? Basta olhar e ler o programa Plano Temer. Ele trás ali apontamentos que demonstram o quanto nossos direitos estão ameaçados e que os trabalhadores estão cercados. Parte do pressuposto de que é preciso recuperar o crescimento econômico e, para que isso aconteça, receita aumento de lucro de grandes empresas à custa do sofrimento e da perda de direitos dos trabalhadores. De um lado um “novo” governo que não tem constrangimento nenhum. De outro lado a Câmara dos Deputados e seu show de horrores que invoca a família, Deus e quase nada sobre crime de responsabilidade.

Pois o Plano Temer quer criar um conselho para avaliar metas de superávit fiscal, aumento de impostos, revisões de tempo de aposentadoria, corte de gastos públicos e investimentos. Sabemos onde esta política leva: a mais exploração e arrocho. Aliás, crítica que o SindBancários costuma fazer ao governo Dilma Rousseff, em aspectos relacionados a cumprimento de meta fiscal e redução de investimento público. A terceirização (PL 4330), o fim dos concursos públicos (PLS 555), a validação do negociado ante o legislado, ou já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e seus atores do show de horrores, ou tramitam no Senado como ideário de ampliação de lucro e disposição até mesmo para impor fim de 13º, acabar com as férias, com os aumentos acima da inflação do salário mínimo e de multa rescisória para quem é demitido.

O que precisamos

O que o país precisa é de uma taxa de juros menor, de mais investimentos públicos e não de austeridade que emperra crescimento sob um discurso de crise falacioso, para vender patrimônio público, arrochar salários e aumentar sucessivamente o juro do cartão de crédito que já está em 400%. “O que eles querem fazer pode ser resumido a quatro eixos. Entregar o pré-sal e acabar com a soberania. Arrochar salário de trabalhador e ampliar ainda mais o lucro. Implementar o estado mínimo que, nos anos 1990 acabou com empregos e jogou o país numa crise terrível e vender todo o patrimônio público. O Projeto Plano Temer representa sim uma volta ao passado. Aos tempos do neoliberalismo em que só os bancos e as grandes empresas ganhavam e o trabalhador empobrecia”, acrescenta o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

O que falta no futuro de Temer?

Nos últimos dias, a Operação Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro, sumiram do noticiário. Isso acontece por acaso? O Plano Temer nos ajuda a entender o motivo. No documento do PMDB, de Temer, assombra a ausência de compromisso com o combate permanente à corrupção. Não por acaso, o maior beneficiário do golpe nos nossos direitos seria o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e muitos dos deputados federais que votaram SIM pelo impeachment e estão sendo processados por corrupção.

Definitivamente, o Plano Temer quer tirar das mãos dos trabalhadores o direito de lutar por seus direitos em nome de um combate à crise que eles querem aprofundar ainda mais. É tempo de lutar e muito para que não voltemos ao tempo em que trabalhadores eram jogados à sorte de empregos precários e de privações, ao desemprego e a aceitar qualquer trabalho para pagar as contas e sobreviver. Não podemos correr o risco de lutar para recuperar no futuro o que estamos perdendo no presente. O futuro ao trabalhador pertence.

 

Veja aqui as pérolas do retrocesso do Plano Temer

Cortes em saúde e educação

“Para isso é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação, em razão do receio de que o Executivo pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade, porque no Brasil o orçamento não é impositivo e o Poder Executivo pode ou não executar a despesa orçada.”

Meta fiscal e corte de investimentos

“Para um novo regime fiscal, voltado para o crescimento, e não para o impasse e a estagnação, precisamos de novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações e a implantação do orçamento inteiramente impositivo. A despesa orçada terá que ser executada, sem ressalvas arbitrárias, salvo em caso de frustração das receitas, caso em que se aplicarão às despesas um limitador médio, com índices previamente aprovados pelo Congresso podendo ser variáveis, mas produzindo sempre uma redução final suficiente para o equilíbrio, ao longo do ciclo econômico.”

Salário culpado pela crise

“Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos. A indexação dos gastos públicos agrava o ajuste em caso de alta inflação.”

Salário mínimo não é vilão nem os servidores públicos

“Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento. Com o fim dos reajustes automáticos o Parlamento arbitrará, em nome da sociedade, os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas.”

Previdência: trabalhar mais e ganhar menos como aposentado

“A solução parece simples, do ponto de vista puramente técnico: é preciso ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados.(…) Além disso, é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo.”

Privatização do patrimônio público

“Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário.”

O Estado a serviço do lucro da iniciativa privada

“Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência”.

O fim da CLT e a ameaça à Carteira de Trabalho

“Na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.”

 

O cerco aos trabalhadores e a parceria do Congresso Nacional com o golpe nos nossos direitos (55 ataques em

  1. Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado);
  2. Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara);
  3. Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara);
  4. Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);
  5. Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara);
  6. Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 – Câmara);
  7. Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (PL 7341/2014 – Câmara);
  8. Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara);
  9. Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara);
  10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara);
  11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara);
  12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara);
  13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara);
  14. Regulamentação da EC 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);
  15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara);
  16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);
  17. Susta a Norma Regulamentadora (NR) 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);
  18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 – Câmara);
  19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara);
  20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho Emprego, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/2013 – Câmara);
  21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1615/2014 – Câmara);
  22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);
  23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3342/2015 – Câmara);
  24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal (PEC 127/2015 – Senado);
  25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, às regras do Código de Processo Civil (PL 3871/2015 – Câmara);
  26. Reforma da execução trabalhista (PL 3146/2015 – Câmara).
  27. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simultâneo dos requisitos de “utilização da terra” e de “eficiência na exploração” para comprovação da produtividade da propriedade rural (PL 5288/2009 – Câmara);
  28. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização (PLS 208/2012 – Senado).
  29. Alteração da Lei número 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse (PLS 251/2010 – Senado);
  30. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade (PLS 107/2011 – Senado);
  31. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);
  32. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/2015 – Senado).
  33. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/1998 – Câmara);
  34. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/2007 – Câmara);
  35. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/2007 – Câmara);
  36. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e
  37. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/2015 – Câmara);
  38. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (PL 6726/2013 – Câmara);
  39. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão (PL 6726/2013);
  40. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/2015 – Senado);
  41. Privatização de todas as empresas públicas (PLS 555/2015 – Senado);
  42. Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos (PLS 388/2015 – Senado);
  43. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/2011 – Câmara);44. Demarcação de terras indígenas (PEC 215/2000);
  44. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/2014 – Senado);
  45. Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5069/2013 – Câmara);
  46. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas (MPV 696/2015 – Senado);
  47. Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/2007 – Câmara);
  48. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGBTs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6583/2013 – Câmara);
  49. Redução da maioridade penal (PEC 115/2015 – Senado);
  50. Instituição do Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012 – Câmara);
  51. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/2011 –Senado);
  52. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PLS 2517/2015 – Senado);
  53. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/2009 – Câmara); e
  54. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/2001 – Câmara).

Leia abaixo a íntegra do “Plano Temer” que propõe ataque aos direitos dos trabalhadores para aumentar ainda mais os lucros das grandes empresas

https://www3.sindbancarios.org.br/wp-content/uploads/2016/04/ponte_passado_26042016.pdf

 

Fonte: Imprensa SindBancários

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