28 de agosto, Dia dos Bancários, e a greve que deu origem à data

Greve de 1951 teve resistência contra repressão policial, intransigência dos banqueiros e boicote da mídia. Foram 69 dias de coragem

Em 5 de novembro de 1951, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo dava fim a uma das mais longas greves de bancários que o Brasil já viu. Foram 69 dias de paralisação, lutando contra a Lei de Greve do presidente Eurico Gaspar Dutra, a repressão policial, a intransigência dos bancos e o boicote da mídia, para conquistar reajuste de 31% nos salários.

A mobilização foi tão importante que o dia 28 de agosto, quando a greve foi deflagrada em São Paulo, virou Dia dos Bancários. Na época, a categoria pedia reajuste de 40%, além de um Salário Mínimo Profissional e Adicional por Tempo de Serviço.

Mas o grande problema em lutar por um reajuste desses era declarar greve. A Lei não visava garantir este direito aos trabalhadores, mas sim restringir as paralisações e garantir o controle do governo (leia mais abaixo).

Deflagrando uma greve proibida

Nos anos 50, os bancários já estavam minimamente organizados nacionalmente e fizeram, em julho, uma Convenção Nacional no Distrito Federal (na época Município do Rio de Janeiro), em que definiram a reivindicação de reajuste de 40%. Partiu do Sindicato do DF a iniciativa de levar as negociações para a Justiça. Os banqueiros ofereceram 20% de aumento, o que foi rejeitado em assembleia pela categoria.

Vendo o movimento enfraquecer, os bancários de São Paulo decidiram ignorar a Lei e deflagraram a paralisação no dia 28 de agosto. Nos primeiros dias, governo e banqueiros ameaçaram enquadrar os bancários na Lei de Segurança Nacional, mas nada fizeram. Assim, trabalhadores de outras capitais foram aderindo a paralisação, como Belo Horizonte, no dia 31, Vitória no dia 5 e Espírito Santo, no dia 7.

A greve acabou sendo fortemente reprimida em todo o Brasil e tanto os banqueiros quanto o governo ajuizaram o dissídio, já que os bancários se recusavam a seguir a Lei de Greve. Com promessas de não perseguição e não demissão, porém sem garantias, os trabalhadores dos bancos pelo Brasil foram aceitando a proposta de 20%. Porém, as promessas não foram cumpridas e ocorreram diversas demissões.

Com isso, somente os bancários de São Paulo se mantiveram paralisados. Em 5 de novembro, a Justiça decretou o fim da paralisação com um reajuste de 31%.

Após 69 dias paralisados, os bancários demonstraram, na prática, que vale a pena lutar por melhores condições de salários e por um Brasil mais justo.

A Lei de Greve do governo Dutra

Logo em seu primeiro ano de governo, Dutra baixou o Decreto-Lei 9.070, a sua Lei de Greve, que determinava que, antes de entrar em greve, os empregados teriam que abrir processo de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. A Justiça iria fazer a mediação com os patrões e a decisão teria que ser respeitada. Apenas se os empregadores não cumprissem o acordo é que uma greve poderia ser considerada legal. De outra forma, qualquer paralisação dava aos empresários o direito de demitir por justa causa e, ainda por cima, processar os grevistas na Justiça criminal.

Fonte: Imprensa/SindBancários com Seeb/SP e o artigo “1951: a greve que sumiu – Sobre a luta dos bancários pelo direito de greve”, de André Ricardo Valle Vasco Pereira (UFES)
Foto: Sindicato dos Bancários de São Paulo

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