 A expansão do emprego no Brasil está sendo acompanhada por um maior respeito aos direitos dos trabalhadores. Essa é uma das constatações do estudo quantitativo Sistema de Indicadores de Percepção Social: Direitos do Trabalhador e Qualificação Profissional, divulgado na quarta-feira, dia 19, no Rio de Janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"O emprego está crescendo forte no paÃs, pelo menos desde 2004", disse o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, André Gambier Campos. De 1999 a 2003, a média de criação de empregos formais no paÃs foi de 650 mil. De 2004 a 2009, essa média dobrou para 1,3 milhões de empregos. Em 2010, chegou a 2,136 milhões.
Segundo Campos, existe uma tendência de aumento de trabalhadores que recebem salário pelo seu trabalho com carteira assinada, processo que ele chama de assalariamento. "Isso, na verdade, está levando, em algumas dimensões, a um maior respeito aos direitos trabalhistas no Brasil", analisou o pesquisador.
O estudo mostra também que cada vez menos pessoas fazem horas extras no paÃs, uma questão que aparecia com frequência na Justiça do Trabalho, conforme lembrou Campos. "Quando os trabalhadores fazem horas extras, estas tendem a ser remuneradas adequadamente, o adicional é recebido, como determina a Constituição Federal. Ou, então, há a hora extra compensada pelo banco de horas ou compensação individual."
De acordo com Campos, o mesmo não ocorre, no que diz respeito às questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho. A pesquisa do Ipea mostra que ainda há muito desrespeito nessas áreas. Segundo o estudo, 37% dos empregados com carteira assinada relatam problemas que afetam sua saúde ou mesmo sua vida no local de trabalho. "É um percentual muito alto", afirmou Campos.
Dentre os que relatam problemas, menos da metade recebe adicional de insalubridade ou de periculosidade, benefÃcios previstos nas normas trabalhistas. Mesmo com todo o crescimento do emprego com carteira, da maior proteção ao trabalhador, existem aspectos importantes como segurança e saúde do trabalho, que ainda são desrespeitados pelas empresas.
Os pesquisadores do Ipea se surpreenderam com as respostas obtidas das 2.770 pessoas, entrevistadas nas cinco regiões brasileiras, relativas a atitudes de discriminação e de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. A pesquisa mostrou que esse é um fenômeno bem mais circunscrito, mais localizado, mais reduzido.
Entre os assalariados com carteira assinada, 8,3% relataram problemas no local de trabalho, não necessariamente com eles, mas dos quais tomaram conhecimento, a respeito de atitudes discriminatórias de um representante da empresa.
Em relação ao assédio moral ou sexual, o estudo revela que 4,9% dos empregados disseram ter tido problemas desse tipo. "É um problema grave, sem sombra de dúvida mas, aparentemente, no Brasil é um fenômeno que está tendendo a se circunscrever, a diminuir a sua relevância no cotidiano do trabalho.
Fonte: ContrafCUT/Agência Brasil
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