O Banco do Brasil insiste em não apresentar os documentos já solicitados pelo Sindicato dos Bancários no primeiro processo dos anuênios dos funcionários. O pedido foi feito para que se possa conferir os cálculos que estão nos autos do processo 00491004320005040015, que tramita na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

O BB apresentou cálculos de liquidação das parcelas que deve até a incorporação dos anuênios, mas não anexou os documentos necessários para a conferência destes cálculos. Por exemplo, o cálculo do colega "X" está limitado até julho de 2005, mas não temos como conferir se nesta data o colega se aposentou, pediu demissão, se afastou para tratamento de doença. Assim, o Sindicato não pode se manifestar sobre os valores porque faltam documentos.

“Infelizmente, não podemos concordar com os cálculos apresentados, ressalvando diferenças de forma genérica. O momento processual da impugnação é quando da manifestação sobre os cálculos”, afirma Antônio Vicente Martins, assessor jurídico do SindBancários.

No entanto, se houvesse acordo entre as partes, poderia haver a homologação dos cálculos com o estabelecimento dos critérios que teriam sido utilizados e com a indicação da possibilidade da complementação dos mesmos se os critérios não tivessem sido obedecidos naqueles cálculos.

“Assim, em setembro do ano passado, depois de sermos procurados pela direção do BB, apresentamos uma proposta de redação em conjunto com a assessoria jurídica do banco. Depois de um mês de espera, o banco se posicionou e afirmou que somente aceitaria pagar os valores indicados por ele mesmo como incontroversos se o Sindicato fizesse um deságio dos cálculos”, avalia Vicente Martins.

“Ora, o BB apresentou um cálculo do valor que entende que deve e quer um desconto para fazer o pagamento, isso é inaceitável do ponto de vista jurídico e ético”, acrescenta o advogado.

Quando o BB se posicionou, os funcionários da Justiça estavam em greve, que durou até um dia antes do início do recesso judicial. O recesso acabou em 16 de janeiro de 2012. Assim, o processo ficou sem qualquer andamento todo este período.

O SindBancários já peticionou ao juiz para que seja designada uma audiência para definir os critérios de elaboração de cálculos, bem como a juntada dos documentos necessários para a elaboração dos cálculos. “Estamos tentando agilizar ao máximo para a resolução desta demanda, para que os bancários do BB, contemplados nesta ação coletiva, recebam os seus valores o mais rápido possível. Acreditamos que esta audiência deva ser designada nos próximos dias”, informa Lúcio Paz, diretor jurídico da entidade.


Fonte: Imprensa/SindBancários