O Banco do Brasil apresentou nova petição no processo do anuênio. O BB esclareceu alguns pontos que eram questionados pelo Sindbancários, trouxe alguns documentos necessários para a conferência dos cálculos, mas ainda não afastou muitas dúvidas e omissões. Por exemplo, mais de 100 substituídos continuam sem a elaboração de cálculos de liquidação e esclarecimentos quanto à razão para que os cálculos não sejam apresentados.

Dezenas de outros substituídos têm uma limitação temporal na elaboração dos cálculos sem que ocorra o esclarecimento da razão da mesma e sem que seja juntada a documentação que justifique a limitação imposta. O banco também não revisou o critério para desconto de imposto de renda, sem a inclusão de juros moratórios.

Por estes motivos, entre outros, o Sindicato peticionou novamente para o juiz requerendo que o BB seja notificado para apresentar os documentos que justifiquem as restrições nos cálculos já apresentados, assim como a limitação temporal de alguns substituídos e a exclusão de outros substituídos.

De qualquer forma, o Departamento Jurídico do Sindicato também solicitou ao juiz o prosseguimento da execução pelos valores incontroversos apontados pelo Banco. Esta continuidade da execução depende de decisão expressa do juiz e não há como se prever se será deferida ou não. É importante destacar que a Justiça do Trabalho está em greve e não há previsão para ser decidido este requerimento. Ainda é importante esclarecer que, normalmente, o juiz somente dá prosseguimento para a execução depois de definidos os critérios para elaboração dos cálculos, inclusive com os esclarecimentos relativos a eventuais exclusões de substituídos ou outros problemas já referidos.

Infelizmente, o Sindicato ainda não tem previsão de tempo para encontrar  os cálculos finais do processo. São cálculos muito complexos porque envolvem muitos bancários, com dados muito variáveis. Neste momento é preciso ter cautela para que o Sindicato possa fazer a conferência criteriosa dos cálculos em benefício de todos os bancários.

Fonte: Imprensa/SindBancários