Em audiência de conciliação, BB não aceita restabelecer o anuênio

O SindBancários e o Banco do Brasil estiveram reunidos na quinta-feira, dia 24, na 15ª Vara do Trabalho do Forum Trabalhista de Porto Alegre para buscar uma conciliação no processo dos anuênios dos funcionários do banco. A audiência integrou a Semana de Conciliação, que tem o objetivo de solucionar processos por meio da consolidação de acordos entre as partes.

Representado pelo assessor jurídico Antonio Vicente Martins, o SindBancários propôs a incorporação imediata do benefício e a apresentação dos cálculos de forma individual dos 2.482 bancários envolvidos na ação, assim como os critérios utilizados para os valores.

Os advogados representantes do Banco do Brasil argumentavam ao juiz George Achutti, de que o SindBancários deveria aceitar os cálculos apresentados, para, a partir disso, incorporar o anuênio na folha de pagamento dos funcionários. A proposta foi descartada por assessor jurídico do SindiBancários, uma vez que a incorporação já havia sido determinada pela Justiça.

O juiz, por sua vez, lembrou que aos representantes do banco a sua decisão ao processo, com a inclusão em folha de pagamento do anuênio para todos os empregados admitidos até 31 de agosto de 1996, e que tiveram a parcela suspensa em 1º setembro de 1999 e que estão na referida ação como substituídos.

Após diversas manifestações das partes e sem se chegar a um consenso, a audiência foi encerrada. Os representantes do BB, impossibilitados de assumir a decisão da incorporação, optaram por levar a proposta para instâncias superiores para posterior manifestação. Também admitiram que houve falha na apresentação dos cálculos dos valores apresentados.

Os funcionários do BB e diretores do SindBancários, Ronaldo Zeni e Pedro Loss, e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi-RS), Mauro Cárdenas, acompanharam a audiência.

"A ideia de buscar a conciliação era tornar a ação mais ágil, reduzindo o tempo para a solução deste processo. Não foi possível, pois o BB não quis entrar em acordo para incorporar, imediatamente, o anuênio, reconhecendo a dívida com seus trabalhadores. Agora, é esperar a decisão do juiz, com a aplicação de multa em caso de não cumprimento", afirmou o diretor Loss.

"O BB continua violando um direito legítimo dos seus funcionários. Esperamos que o banco cumpra a determinação judicial imediatamente sem atitudes procrastinatórias", acrescenta Zeni.

O processo tramita na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sob o número 00491-2000-015-04-00-4 e pode ser consultado no site WWW.trt4.jus.br.

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