Reunião com a direção do BRDE apresenta avanços na pauta específica

Os bancários e a direção do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) retomaram as negociações da pauta específica nesta quarta-feira, dia 25, em Porto Alegre. Na avaliação dos representantes dos trabalhadores presentes ao encontro, os debates apresentaram avanços.

O item que se refere à PLR, os representantes da direção disseram que o tema será apreciado pela diretoria na próxima reunião, prevista para o dia 3 de dezembro. “Após o prejuízo apresentado no primeiro semestre, a instituição restabeleceu a sua trajetória de lucros em agosto, setembro e outubro, confirmando a tendência de recuperação e projetando um resultado positivo no final do ano, que poderá se refletir na PLR dos funcionários”, avalia o diretor do SindBancários e da Contraf-CUT, Paulo Roberto Stekel.

A regra básica da PLR, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010, estabelece antecipação de 54% do salário mais R$ 614 com teto de R$ 4.008.

“Os funcionários estão aguardando uma reposta positiva para essa pauta, que é de extrema importância para todos”, afirma o diretor do SindBancários, Sérgio Teixeira.

Cabe lembrar, acrescenta o dirigente, que o banco se recuperou e começa a ter lucro com o trabalho e dedicação de todos os seus funcionários. "Por isso, neste momento, nada melhor do que a direção reconhecer quem contribui para tal resultado e ser recompensado à altura”, diz Sérgio.

Também ficou assegurada a extensão do período de licença-maternidade para 180 dias, conforme a Lei 11.770 e a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) assinada com a Fenaban. O banco disse que o benefício será condicionado à regulamentação da matéria por parte do Governo Federal.

Para a licença-prêmio, foi aprovada em reunião de Diretoria e encaminhado ao Conselho de Administração, a utilização em parcelas não inferiores a cinco dias, com intervalo mínimo de quinze dias entre cada período de gozo.

Em relação à estabilidade no emprego no período compreendido entre a data que o empregado completar o tempo necessário para requerer a aposentadoria pela previdência pública, até a data em que estiver habilitado à complementação integral dos proventos pelo ISBRE, o banco informou que a demanda já está sendo praticada, conforme deliberação de 2008.

Além dos diretores do SindBancários, Sérgio Teixeira e Paulo Roberto Stekel, também da Contraf-CUT, estiveram Hélio Prado, do sindicato de Florianópolis, delegado de Florianópolis, Artéfio Gonçalves dos Santos, e os delegados em Porto Alegre, Irene Kosciuk e Giovanni dos Santos.

Veja outros pontos da pauta

- criação de uma comissão paritária para a elaboração de um plano de cargos, salários e carreiras;

> O banco disse que esta demanda depende de avaliação do Codesul

- suspensão do processo de terceirizações e a realização de concurso público para contratação de novos funcionários;

> O serviço continuará sendo de responsabilidade de empresas terceirizadas, uma vez que faz parte do quadro de pessoal e que para isso ser mudado depende dos três estados (RS, SC e PR).

- garantia de plano odontológico na aposentadoria;

> o assunto foi debatido e o banco fará um estudo sobre a questão. Para subsidiar a demanda, os bancários apresentaram cópia do Estatuto da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp), conforme solicitação anterior.

- mudança no pagamento da gratificação semestral (gratificação ordinária), passando a ser feita de forma mensalizada sem incorporação nos salários, ao invés de quadrimestral como é feita nos dias de hoje;

> o assunto foi encaminhado para apreciação ao Diretor Administrativo da gestão anterior, e foi determinado que se aguardasse a evolução dos processos judiciais. As entidades sindicais retomaram o assunto, uma vez que a utilização do critério atualmente adotado implica na manutenção do passivo trabalhista. Ficou acordado que o DERHU apreciará a matéria e dará o devido encaminhamento jurídico.

- aumento do auxílio creche/babá para o valor de um salário mínimo (R$ 465);

> O assunto será encaminhado para estudo do DERHU

- paridade na Fundação BRDE de Previdência Complementar (ISBRE), com a eleição direta de um dos dois diretores, visando ampliar a representação dos participantes e a transparência na gestão;

> O tema não teve posicionamento da diretoria, pois depende de análise do Codesul.

- eleição direta de um funcionário para o Conselho de Administração do BRDE, com mandato de dois anos, visando garantir a representação e a participação dos empregados na gestão do banco.

> o assunto exige apreciação em alçadas superiores e conseqüentes alterações estatutárias, ficando, portanto, o pleito registrado em pauta.


Veja a ata da reunião desta quarta:

Às catorze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco do mês de novembro de 2009, reuniram-se o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, representado por Sérgio Teixeira e pelos delegados sindicais Irene Kosciuk e Giovanni dos Santos, o Sindicato dos Bancários de Florianópolis - SEEB, representado por Helio Prado e pelo delegado sindical Artéfio Gonçalves dos Santos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF/CUT), representada por Paulo Roberto Stekel, e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, representado por João Sattamini, Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Guilherme Pegorini, Técnico em Recursos Humanos.

Em relação à antecipação da parcela básica da PLR, o pleito foi encaminhado à alçada superior, estando o assunto pautado para apreciação na Reunião de Diretoria do dia 3 de dezembro próximo. Foi dado retorno às entidades sindicais de que foi aprovada a extensão do período de licença-maternidade conforme a Lei 11.770/2008 e Acordo Coletivo de Trabalho, condicionando-a a regulamentação da matéria por parte do governo federal.

Em relação à licença-prêmio, foi aprovada em reunião de Diretoria, para encaminhamento ao Conselho de Administração, sua utilização em parcelas não inferiores a cinco dias, com intervalo mínimo de quinze dias entre cada período de gozo. Em relação à estabilidade no emprego no período compreendido entre a data que o empregado completar o tempo necessário para requerer a aposentadoria pela previdência pública, independente de estar aposentado, até a data em que estiver habilitado à complementação integral dos proventos pelo ISBRE, o BRDE informa que esta reivindicação já está sendo praticada pelo banco, conforme a Deliberação BRDE n° 214 de 2008.

Quanto à mudança no pagamento da gratificação semestral (gratificação ordinária), passando a ser feita de forma mensalizada, sem incorporação nos salários, ao invés de quadrimestral como é realizada atualmente, assim como a inclusão das gratificações semestrais na base de cálculo da PLR, o assunto foi encaminhado para apreciação ao Diretor Administrativo da gestão anterior, e foi determinado que se aguardasse a evolução dos processos judiciais. As entidades sindicais retomaram o assunto, uma vez que a utilização do critério atualmente adotado implica na manutenção do passivo trabalhista. Ficou acordado que o DERHU apreciará a matéria e dará o devido encaminhamento jurídico competente. Quanto à solicitação das entidades sindicais de suspensão do processo de terceirizações e realização de concurso público para contratação de determinadas funções atualmente terceirizadas, foi informado pelos representantes do BRDE que a alçada decisória sobre o assunto é do CODESUL, em resolução que normatiza o assunto, limitando o quadro de pessoal. Quanto à realização de cursos para os funcionários terceirizados que atendem nas recepções, foi exposto que, em razão da natureza desta relação, a responsabilidade de formação fica a cargo das empresas terceirizadas.

As entidades sindicais entregaram aos representantes do BRDE o Estatuto da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo -CABESP, como subsídio para análise: do pleito de extensão do plano odontológico na aposentadoria. Em relação a questionamento apresentado anteriormente ao ISBRE em 2006 e que, de acordo com as entidades sindicais, não obteve retorno da matéria, retomou-se junto aos representantes do BRDE o pleito da análise do índice de reposição de reserva atualmente utilizado no Plano de Benefícios I, para funcionários e aposentados do RPI.

Foi acordado que o DERHU remeterá o assunto ao ISBRE. Sobre a negociação com os bancos que recebem a folha de pagamento dos funcionários, visando à concessão de empréstimos consignados, crédito imobiliário, redução de taxas de juros e isenção de tarifas, foi informada às entidades sindicais que já estão em operação convênios com Banco do Brasil e Banrisul.

Quanto à solicitação de eleição direta de um funcionário para o Conselho de Administração do BRDE, o assunto exige apreciação em alçadas superiores e conseqüentes alterações estatutárias, ficando, portanto, o pleito registrado em pauta.

Quanto à solicitação de revisão do valor do auxílio-creche, passando-o ao valor do salário mínimo, o BRDE informou que o assunto será encaminhado para estudo. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.

BRDE

João Sattamini
Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Guilherme Pegorini
Técnico em Recursos Humanos.

Entidades Sindicais:

Helio Prado
Sindicato dos Bancários de Florianópolis

Artéfio Gonçalves dos Santos,
Delegado Sindical Florianópolis

Paulo Roberto Stekel
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF/CUT)

Sérgio Teixeira
Sindicato dos Bancários de Porto Alegre

Irene Kosciuk
Delegada Sindical Porto Alegre

Giovanni dos Santos
Delegado Sindical Porto Alegre