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SindBancários requer ao MPT investigação contra bancos privados por violação das normas de saúde nos exames médicos ocupacionais

Os bancários sabem muito bem o peso que a cobrança por metas abusivas e o assédio moral têm sobre suas saúdes. Pesa um tonelada. Os bancos se tornaram verdadeiras fábricas de trabalhadores adoecidos em decorrência da gestão dos bancos que visa o lucro e a exploração dos trabalhadores. E depois da reforma trabalhista do Temer, a Lei 13.467, aprovada em novembro passado, isso piorou muito. Mas essa gestão tem dado passos na direção da violação de normas de saúde nos exames médicos. Depois de protocolar denúncia contra Itaú, Bradesco e Santander de violação de normas de saúde em relação aos exames médicos ocupacionais por não observar Normas Regulamentadoras (NRs) dirigentes do SindBancários fizeram denúncias graves ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul na quarta-feira, 4/7, em Porto Alegre.

Entre as denúncias encaminhadas ao procurador-chefe do MPT, Victor Hugo Laitano, em reunião com os dirigentes sindicais, está a de que há uma espécie de conluio entre médicos ocupacionais e bancos privados para a liberação de bancários sem condições físicas e mentais de desempenhar suas funções de volta ao trabalho. “Os bancários afastados por doença precisam se recuperar porque as condições de trabalho são precárias e isso piorou muito com o governo Temer. O banco adoece com cobrança de metas, desgasta física e mentalmente os trabalhadores e os médicos contratados pelos bancos estão dizendo que todos têm condições de trabalho. Isso é muito perigoso, pois pode acontecer uma tragédia”, adverte o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

Risco à saúde da categoria

A ação do Sindicato, realizada pelo escritório AVM Advogados, baseia-se no fato de que a saúde e a integridade física dos trabalhadores está em risco com essa enxurrada de trabalhadores adoecidos que são recolocados nos postos de trabalho mesmo sem condições de saúde. Para combater essa prática de medicina do trabalho nos bancos, o Sindicato requereu “abertura de procedimento de investigação pelo MPT, para que se verifique a ocorrência das violações apontadas e a consequente caracterização de conduta ilícita por parte dos empregadores, eis que colocam em risco os direitos e a própria saúde da categoria”.

O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, explicou que os bancos costumam instrumentalizar os serviços de medicina do trabalho, violando direitos fundamentais da pessoa humano, como o direito à saúde. “A política dos bancos em recusar e revalidar atestados médicos gera graves consequências para a saúde dos trabalhadores, além de violar o direito à intimidade dos empregados. O banco não aceita o atestado emitido por um médico da confiança do empregado, na maioria das vezes, de médico conveniado pelo próprio plano de saúde do banco. Essa política nos revela o descaso dos bancos com a saúde dos empregados e uma preocupação meramente fiscal com a saúde do trabalhador”, descreveu Mauro.

Gestão adoecedora

A assessora de saúde do SindBancários, Jaceia Netz, explicou ao procurador-geral do MPT que o principal problema é a agenda médica da medicina empresarial contratada pelos bancos privados. Ela está alinhada ao lucro dos bancos e não leva em consideração o fato de que a gestão é adoecedora. “O principal problema é a total subordinação do médico do trabalho aos interesses econômicos dos bancos para decidir sobre o retorno ou não do empregado ao seu posto de trabalho”, explicou Jaceia.

Segundo a assessora de saúde, há muitos relatos de bancários com doenças ocupacionais descrevendo uma prática cruel com trabalhadores sem condições físicas e mentais e que precisam de tratamento médico. “Temos registro de casos em que o médico do trabalho, antes de decidir se o bancário pode ser considerado apto ou inapto para retornar às suas funções profissionais, faz a consulta ao departamento de recursos humanos do banco para tomar ciência de qual decisão tomar. Ou seja, uma decisão importante que envolve a saúde de uma pessoa é delegada a um terceiro que nem conhece o empregado e muito menos qual trabalho desempenha”, detalhou Jaceia.

Além dos dirigentes do SindBancários e da Contraf-CUT, participaram da reunião no MPT os advogados Antônio Vicente Martins, Pedro Conzatti Costa e Heloisa de Abreu e Silva Loureiro, assessores jurídicos do escritório AVM Advogados. O encontro contou ainda com as presenças do vice-procurador-chefe e coordenador da Coordenadoria de Atuação em 1° Grau (Coord 1), Gilson Luiz Laydner de Azevedo, do coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Marcelo Goulart.

Fonte: MPT da 4ª Região, AVM Advogados, com edição e complementação de Imprensa SindBancários

Crédito foto: MPT da 4ª Região

Escrito por Clóvis Victoria

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