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SindBancários fecha acordo com PortoCred para trabalho em feriados estaduais e municipais

Em assembleia realizada na sede da Portocred S/A, na manhã da última quarta-feira, 03/10, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região finalizou um longo processo de negociação com a empresa, fechando um acordo coletivo de trabalho sobre a jornada realizada em feriados municipais e estaduais pelos bancários.

A Portocred havia procurado o Sindbancários para requerer a autorização de que parte de seus empregados lotados em Porto Alegre pudesse trabalhar em feriados municipais e estaduais. O argumento apresentado pela empresa é de que apesar de toda a estrutura de operação estar sediada em Capital, outras unidades comerciais espalhadas pelo território nacional não teriam o mesmo feriado municipal ou estadual, o que inviabilizaria o funcionamento destas unidades.

Marco importante para as partes

Após várias reuniões com representantes das insittuições financeiras, os diretores sindicais Luiz Carlos Cassemiro e Carlos Eduardo Bobsin, com a assessoria jurídica dos advogados do Sindicato, Antônio Vicente Martins e Mariana Abite, acabaram construindo um acordo que é importante marco para as duas partes.

No acordo, fica assegurada para a instituição a possibilidade de convocar 30% dos seus empregados lotados em setores importantes para o funcionamento da operação comercial. O documento prevê a negativa do empregado em atender a esta convocação desde que observado o prazo definido no acordo, exatamente para possibilitar que o trabalhador que não possa trabalhar no feriado (por já ter agendado outro compromisso, por exemplo), possa apresentar uma recusa nesta prestação laboral.

Adicional de 110%

O acordo prevê o pagamento do dia trabalhado com o adicional de 110% sobre o valor da hora normal e ainda o gozo de folga compensatória ao feriado trabalhado no mês seguinte.

Enfim, condições diferenciadas para o trabalho excepcional em feriados e que preservam os direitos destes trabalhadores a uma justa contra-prestação, bem como ao gozo do dia de feriado.

Escrito por José Antonio Silva

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