Saque ao Banrisul: a última manobra de Sartori fabiano do amaral -
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Saque ao Banrisul: a última manobra de Sartori

Só quem é gaúcho ou vive há um bom tempo no estado tem a dimensão adequada da imensa importância do Banrisul para a economia e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. E exatamente quando a instituição criada em setembro de 1928 está prestes a completar seus 90 anos de existência – presente em 430 municípios, sendo que em 96 é o único banco disponível à população – assistimos estarrecidos ao seu processo de desmonte. Um desmonte promovido pelo governo incompetente de José Ivo Sartori, que vem “fatiando” o grande banco público estadual e entregando seus ativos mais rentáveis ao mercado privado, a preço de banana.

É neste contexto de final de governo – governo que deixará uma lembrança traumática na memória da população em geral e dos servidores públicos em particular, com salários amassados e fatiados – que Sartori protagoniza uma cartada desesperada. Trata-se das vendas de ações preferenciais e ordinárias, realizadas respectivamente nos dias 10 e 27 de abril.

O fato é que um governador alinhado ao canto de sereia do “estado mínimo” neoliberal vem dilapidando o banco de todos os gaúchos e gaúchas e já realizou dois leilões e promete fazer outros, para mascarar os furos deixados por sua administração incompetente.

Tudo isto já é, por óbvio, muito ruim. No entanto, uma série de irregularidades e pontos obscuros no processo recente de venda das ações do Banrisul chama a atenção não só da categoria bancária e do nosso Sindicato, mas de toda a sociedade gaúcha.

Podemos citar alguns pontos claramente suspeitos.

Como é que o banco usou fato relevante para anunciar desistência de venda de ações, e logo após realizou leilões sem anunciar fato relevante? Afinal, a comunicação pública de fato relevante sempre foi necessária, em negociações claras, para atrair possíveis compradores e com isso gerar aumento de valor das ações, em função da concorrência natural. Ao contrário: tudo sugere possíveis combinações prévias com compradores, o que gerou significativa redução de valor dos papéis.

Há outras questões nebulosas: afinal, quais os critérios usados para estabelecer valores mínimos de venda muito abaixo do que o mercado determinava, que logo após a operação retornaram ao patamar anterior?

Aliás, que fatores concretos justificam a venda de ações preferenciais do banco?

De que forma foi realizada a contratação do BTG Pactual para efetuar as vendas, e porque não se utilizou a corretora própria do Banrisul para intermediar o processo de venda?

Neste imbroglio todo, vale questionar ainda: qual o papel de um antigo funcionário do Banrisul, depois contratado pelo mesmo banco BTG Pactual e recentemente recontratado pelo Banrisul, como diretor de Administração de Recursos de Terceiros, para dirigir a operação de venda das ações, organizada pela mesmíssima BTG Pactual? Difícil explicar…

Sobre a venda das ações ordinárias, vale lembrar que elas dão direito a voto, abrindo as portas para que o mercado intervenha na governança do Banrisul.

E mais: quantas outras ações ordinárias do Banrisul o atual governo do estado pretende vender, a toque de caixa, antes de terminar?

Estas e outras questões, que envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também políticos e éticos, têm chamado a atenção da Assembleia Legislativa, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado.

Assessorado por advogados especializados na área de mercado, o SindBancários pediu, através da representação ao MPC na última quarta-feira, 02/05, com subsídios técnicos e jurídicos para estruturar uma investigação detalhada, a suspensão da venda de ações por meio de instauração de auditoria extraordinária ou inspeção especial.

E, em reunião recente da Comissão Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, nós do SindBancários defendemos a instalação de uma CPI para investigar todo o processo nebuloso do governo em relação a venda de ações do banco. A coleta de assinaturas dos deputados já está acontecendo.

No entanto, só apoiamos uma CPI que tenha objeto determinado – o processo de venda das ações – e não se transforme em um elefante branco interminável sobre o banco. Recordando que o Banrisul tem um papel fundamental e insubstituível para o desenvolvimento do Rio Grande e é muito mais rentável aos próprios governos, através do pagamento de dividendos ao longo dos anos, do que pela dilapidação de seu patrimônio via venda obscura de suas ações.

Everton Gimenis, presidente do SindBancários de Porto Alegre e Região

Escrito por José Antonio Silva

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