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Bancários se mobilizam nesta segunda-feira, 9/10, para defender bancos públicos e lançam Frente Parlamentar com deputados federais e senadores

O Banrisul está em processo de desmonte. Venda de ações do Estado, fechamento de agências em todo o país têm um nome: reestruturação. Mas há mais bancos em perigo no Rio Grande do Sul e no país. BRDE e Badesul são alvo de uma estratégia de entrega que envolve comprometer o investimento público e o desenvolvimento econômico e social do Estado. E tem mais: Banco do Brasil e Caixa estão na mira do governo Temer e em acelerado processo de desmonte e fatiamento por meio de processos de reestruturação.

Os bancários estão atentos a isso tudo. Não por acaso preparam uma mobilização nesta segunda-feira, 9/10, para mostrar que entregar os bancos públicos não vai ser fácil para os governos Temer e Sartori. A partir das 16h, em frente à sede da Direção Geral (DG) do Banrisul, no Centro de Porto Alegre, o SindBancários e a Fetrafi-RS convocam os Banrisulenses para a Mobilização em Defesa do Banrisul Público. Após essa mobilização, os bancários sairão em caminhada para o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que começa às 18h30, na sede da Fetrafi-RS.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos foi criada em 13 de junho no Senado Federal. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é o autor do projeto que criou a Frente, a partir da iniciativa de entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Na Câmara dos Deputados, o coordenador dos trabalhos é o deputado federal Zé Carlos (PT-MA). A Frente, portanto, é composta por deputados federais e senadores que têm compromisso com a defesa dos bancos públicos e com seu papel de desenvolvimento econômico e social.

Com a chegada dos governos do PMDB, o que era ruim para os bancos públicos ficou ainda pior. Aqui no Rio Grande do Sul, desde 2015, avisamos que o Sartori tinha um projeto ideológico e político. A estratégia dele nesse tempo todo é ficar dizendo que o Estado está quebrado e que a venda do patrimônio público é a chave para a saída da crise. Isso não é verdade. O Banrisul, BRDE, Badesul são bancos que investem no Estado. O Banrisul repassa dividendos ao Estado que é seu maior acionista. O BRDE e o Badesul financiam mais de 300 prefeituras no Estado com recursos para asfalto, educação e geração de emprego”, explica o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

Nesta semana, o Banrisul levou um duro golpe com o acirramento da reestruturação. O processo de desmonte do Banrisul para facilitar uma posterior privatização ou federalização foi acelerado com o anúncio da venda de ações pelo governo Sartori e o fechamento de nove das 13 agências em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Curitiba. “A venda de ações está abrindo espaço para a colocação de dois agentes do mercado, segundo informa o próprio governo do Estado, no Conselho de Administração do Banrisul. O fechamento de agências, a interferência de agentes do setor privado nas decisões do banco e a venda de ações configuram um processo de sucateamento do banco para facilitar uma posterior venda. Isso tudo tem a ver com a entrada no Regime de Recuperação Fiscal, um péssimo negócio para o Estado, e que foi criado por um banqueiro do governo Temer”, acrescenta Gimenis.

O presidente do Sindicato se refere ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Foi ele que assinou o projeto de lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal. Para ingressar nesse Regime, o governo do Estado precisa dar contrapartidas, como a venda de empresas públicas. O problema é que entregar o patrimônio deixa o RS sem pagar a dívida com a União por três anos. Enquanto isso, a estoque da dívida vai crescer e pode passar de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões até 2020, quando termina a carência.

Há outras saídas. Uma delas é o encontro de contas. Trata-se de apurar a dívida que a União tem com o Estado por não repassar créditos da Lei Kandir e abater daquilo o que o Estado deve à União. Há, inclusive, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), interposta por 15 estados, entre eles o Rio Grande do Sul, que propõe essa saída para a crise financeira. O STF, em novembro passado, definiu em sessão que a Câmara dos Deputados tem até o dia 30 de novembro próximo para criar uma Lei que regulamente um calendário de repasses de créditos da Lei Kandir da União para os Estados. “Várias entidades públicas e de representantes dos trabalhadores apresentam números que mostram que a dívida do Rio Grande do Sul com a União pode cair em até 10 vezes. Se hoje devemos R$ 50 bilhões, teríamos R$ 45 bilhões para receber. Basta vontade política do governo do Estado ir cobrar essa dívida. Não precisa vender patrimônio público”, finalizou Gimenis.

Agenda de Mobilização, segunda-feira, 9/10

16h: Mobilização em Defesa do Banrisul em frente à sede da Direção Geral (DG) do Banrisul (Rua Caldas Junior, 108, Centro Histórico de Porto Alegre). Após, caminhada até a sede da Fretrafi-RS.

17h: Caminhada até a sede da Fetrafi-RS

18h30: Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos (Auditório da Fetrafi-RS, Rua Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).

Fonte: Imprensa SindBancários

Escrito por Clóvis Victoria

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