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Ação das horas extras na gratificação semestral tem movimentação porque o Banrisul não finalizou acordo

A ação de integração das horas extras na gratificação semestral, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre sob o número 0000378-51.2013.5.04.0005, tem andamento retomado, apesar dos inúmeros esforços empenhados pelos setores jurídicos do Sindicato e do Banrisul em homologar acordo.

No início de maio, os Banrisulenses aprovaram, por unanimidade, em assembleia, os critérios de cálculos para agilizar o recebimento dos valores, tendo fundamentalmente sido votada a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária. A partir da deliberação, os setores jurídicos finalizaram valores e esboçaram os termos do acordo a ser apresentado para o juiz. Ocorre que a diretoria do Banco paralisou as tratativas, deixando de apresentar qualquer decisão sobre as condições estipuladas na tentativa de acordo, o que impossibilitou suas finalização e homologação.

Diante deste cenário, a assessoria jurídica do Sindicato, tendo em vista o transcorrer do tempo, requereu a retomada da movimentação do processo. Em sua última manifestação, antes de ser estabelecido o conteúdo do acordo, o Sindicato havia impugnado os cálculos apresentados pela Perita Contábil do Juízo, pedindo a aplicação do IPCA-e, índice de correção monetária mais favorável aos substituídos. O processo está com a Perita para que se manifeste sobre as impugnações feitas pelo Sindicato e pelo Banco a seus cálculos.

A assessoria jurídica do Sindicato está atenta aos andamentos no processo para garantir maior agilidade.

Escrito por Clóvis Victoria

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